Versão de 30 de setembro de 2026.
Tens o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias a contar da sua celebração (o dia da compra), sem indicar qualquer motivo e sem custos (Decreto-Lei n.º 24/2014). Para exercer este direito, basta comunicar a tua decisão de forma inequívoca antes de terminar o prazo, por email para academiacreativa.ar@gmail.com ou por carta para L&L DIGITAL SERVICES LLC, 1057 NW 136th Ave, Miami, FL 33182, EUA. Podes usar o formulário ou o modelo abaixo, mas não é obrigatório.
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Se resolveres o contrato, devolvemos todos os pagamentos recebidos sem demora e, no máximo, no prazo de 14 dias a contar do dia em que recebemos a tua comunicação, pelo mesmo meio de pagamento, salvo se aceitares expressamente outro, sem custos para ti. Depois da resolução, deixas de usar os materiais e não os podes partilhar com terceiros; o acesso pode ser desativado. Confirmamos por email a receção do teu pedido.
Este direito é independente da garantia comercial de 14 dias e dos teus direitos se o conteúdo não estiver conforme.
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A: L&L DIGITAL SERVICES LLC, 1057 NW 136th Ave, Miami, FL 33182, EUA, academiacreativa.ar@gmail.com
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